| Título: |
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LEI Nº 15.897 08/11/2013 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Altera a Lei nº 13.540, de 24 de março de 2003, que criou o Programa para Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, instituindo duas modalidades de apoio às atividades artístico-culturais, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura. |
| Publicação: |
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DOC 09/11/2013 p. 1, 3 c. 3-4, 1 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 453/2010 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Nabil Bonduki |
| Regulamentação: |
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Decreto nº 54.883/2014 - Confere nova regulamentação à Lei nº 13.540/2003, com as alterações promovidas por esta Lei, que institui duas modalidades de apoio às atividades artístico-culturais no Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
| Revogação: |
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Revoga o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 13.540/2003.; (ver documento)
Revoga o art. 16 da Lei nº 14.874/2009. (ver documento)
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| Indexação: |
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Programa VAI - Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - Incentivo à cultura - Destinação de recursos - Atividade artística - Atividade cultural - Economia solidária - Comissão de avaliação - Membros - Remuneração - Gratificação - Pessoa física - Inscrição - Valor - Bens imóveis /art. 8º/ - Prestação de contas |